Mochiliante
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Mochiliante, responsável pelo site, doravante RESPONSÁVEL, disponibiliza aos usuários o presente documento, com o qual pretende cumprir as obrigações previstas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSICE), bem como informar todos os usuários do site sobre as condições de uso.
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Mochiliante reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem a obrigação de prévio aviso ou de informar os usuários dessas modificações, entendendo-se como suficiente a publicação no site do Mochiliante.
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O Usuário compromete-se a:
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O serviço poderá ser interrompido, ou a relação com o Usuário poderá ser encerrada imediatamente, caso se detecte que o uso do Espaço Web, ou de qualquer um dos serviços nele oferecidos, contraria as presentes Condições Gerais de Uso. Não nos responsabilizamos por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou despesas decorrentes do uso do Espaço Web.
A responsabilidade será exclusivamente pela remoção, com a maior brevidade possível, dos conteúdos que possam causar tais prejuízos, sempre que isso seja devidamente notificado. Em especial, não seremos responsáveis por danos derivados, entre outros, de:
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Intrusões ilegítimas por meio do uso de programas maliciosos de qualquer tipo e por qualquer meio de comunicação, como vírus de computador ou similares.
Uso indevido ou inadequado do Espaço Web.
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Concede-se ao Usuário um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar links para a página principal do Espaço Web, exclusivamente para uso privado e não comercial. Os sites que incluam links ao nosso Espaço Web (i) não poderão distorcer sua relação conosco, nem afirmar que possuem autorização para o link, nem incluir marcas, nomes comerciais, logotipos ou outros sinais distintivos da nossa empresa; (ii) não poderão conter conteúdos de mau gosto, obscenos, ofensivos, polêmicos, que incitem à violência ou discriminação por gênero, raça ou religião, contrários à ordem pública ou ilegais; (iii) não poderão vincular nenhuma página diferente da página principal; (iv) devem vincular diretamente ao endereço do Espaço Web, sem permitir que o site que faz o link incorpore o Espaço Web como parte de sua própria página ou em um 'frame', nem crie um 'browser' sobre qualquer uma das páginas. A empresa poderá solicitar a qualquer momento a remoção de qualquer link ao Espaço Web, devendo o mesmo ser eliminado imediatamente.
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Em geral, os conteúdos e serviços oferecidos no Espaço Web são de caráter meramente informativo. Portanto, ao oferecê-los, não se garante ou declara legalidade, confiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão ou comerciabilidade, exceto quando exigido por lei.
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Estas Condições Gerais de Uso, bem como o uso do Espaço Web, serão regidas pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia, as partes se submeterão aos Tribunais do domicílio social do Responsável pelo site.
Caso qualquer disposição destas Condições Gerais de Uso seja inexequível ou nula conforme a legislação aplicável ou por decisão judicial ou administrativa, tal inexequibilidade ou nulidade não tornará o restante das Condições inexequíveis ou nulas em seu todo. Nestes casos, a empresa modificará ou substituirá tal disposição por outra válida e exequível que, na medida do possível, cumpra o objetivo da cláusula original.
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